O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito...
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620...
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça a distribuição de 5,2 mil novos cartões...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de...