Justiça
MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet...
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620...
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça a distribuição de 5,2 mil novos cartões...
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas...
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares...
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto...
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de...
Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que o ministério vem atuando para garantir que a proposta...
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade...
CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (10) ao Ministério Público do Estado de São Paulo...
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