Justiça
Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que o ministério vem atuando para garantir que a proposta...
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade...
CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (10) ao Ministério Público do Estado de São Paulo...
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da...
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a júri popular
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na...
TSE mantém mandato do governador de Sergipe
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora,...
TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (9) o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral....
STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo...
Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho
O ex-vereador Dr. Jairinho teve negado pedido de habeas corpus e continuará em prisão preventiva. A decisão foi tomada, de...
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que...
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