Justiça
PF faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a operação Pecunia non olet, que investiga um suposto esquema de venda de...
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes...
TRF autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (3) rejeitar um recurso que impedia a...
Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (27) pela inconstitucionalidade da Lei 13.352/2016, que estabeleceu o...
STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam...
Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora...
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza...
TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual...
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o...
Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. De...
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