O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o país tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.
Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil. “Eu dizia a vocês, antes que a guerra eclodisse, a 10 mil quilômetros de distância, eu estive conversando com o presidente Putin. Fui muito criticado por estar indo para lá. Fomos muito bem tratados. Conversei por quase quatro horas com o senhor presidente da Rússia. Obviamente, o assunto ‘fertilizantes’ fez parte da nossa pauta”, disse a respeito do encontro.
De acordo com o presidente, essa conversa trouxe resultados práticos recentemente. “A poucos dias, após declarações de pessoas [de] que minha ida tinha sido em momento inoportuno, tivemos as informações [de] que quase 30 navios com fertilizantes estavam vindo da Rússia para o Brasil. Ou seja, a nossa política externa, que tem à frente o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, é reconhecida por todos nós e pelo mundo afora”, acrescentou.
Bolsonaro lembrou ainda que também tratou do assunto durante a visita ao Brasil da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala , na semana passada. “Eu fiz um pedido a ela, para que nos ajude para que os fluxos de fertilizantes não sejam interrompidos para o Brasil e para o mundo. Assim como os preços não continuem subindo dessa forma.”
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre atualmente forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.
Indulto
O presidente também defendeu o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O decreto com o indulto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (21), um dia após a condenação de Silveira pela Suprema Corte.
Bolsonaro afirmou ter livrado o parlamentar de uma condenação injusta. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava nela. Agora, eu solto inocentes”, disse o presidente na Agrishow.
Em outra referência ao indulto, o presidente ressaltou que o Artigo 53 de Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. “Os deputados podem falar o que bem entenderem que são invioláveis, não podem ser punidos civil e penalmente”, afirmou.
O STF julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitamento à invasão do STF e sugerir agressões físicas aos ministros da Corte. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.
Com a decisão do último dia 20, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.