STF anula restrições tributárias na compra de veículos por pessoas com deficiência
Brasília (DF) – O STF invalidou, nesta segunda-feira (3), o trecho da Lei Complementar 214 de 2025, inserida no contexto ...
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Brasília (DF) – Ao abrir a sessão que marcou o início das atividades do STF neste segundo semestre, o ministro ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira (3), às 14h, após o período ...
Brasília (DF) – A renovação da declaração de emergência nacional dos Estados Unidos contra o Brasil, anunciada pela Casa Branca ...
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou, nesta quarta-feira (29), uma negativa junto ao STF sobre sua participação na ...
Brasília (DF) – O monitoramento eletrônico de Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, permanece dentro das ...
Brasília (DF) – A cadeira reservada para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na sede da Polícia Federal permaneceu vazia na ...
Brasília (DF) – O monitoramento eletrônico de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que ficou conhecida nacionalmente como Débora do ...
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu um passo adicional nesta segunda-feira (20) na apuração sobre a ...
Brasília (DF) – Uma nova frente de batalha jurídica foi aberta nesta segunda-feira (20) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...