Em um pronunciamento à nação na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a urgência em combater o feminicídio no Brasil. Ele expressou profunda indignação com os índices alarmantes, destacando que “não podemos nos conformar com homens matando mulheres”.
O presidente ressaltou que a cada seis horas uma mulher é assassinada no país, com dados recentes apontando uma média de quatro vítimas diárias. Essa violência, muitas vezes silenciosa e naturalizada, ocorre predominantemente dentro do ambiente doméstico, local que deveria ser de segurança.
Lula questionou o futuro de uma nação onde tal violência persiste, mesmo com o agravamento das penas. Ele reiterou que a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas sim um crime que exige intervenção rigorosa do Estado e da sociedade.
Pacto nacional contra o feminicídio
O governo federal lançou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como parte desse esforço, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os estados, visa prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade.
Além do combate direto à violência, o presidente destacou programas sociais que beneficiam diretamente as famílias e, em especial, as mulheres. Entre eles, estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Fim da escala 6×1 e eca digital
Lula também defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, onde se trabalha seis dias para um de descanso. Ele argumentou que essa jornada prejudica as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada de trabalho e responsabilidades familiares.
Outra medida relevante é a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março. O governo anunciará ainda neste mês novas ações para combater o assédio online, garantindo um ambiente digital mais seguro para os jovens.
O ECA Digital obriga plataformas a prevenir riscos como:
- Exploração e abuso sexual;
- Violência física e intimidação;
- Assédio online;
- Promoção de jogos de azar e publicidade predatória.
Essa regulamentação, elaborada em conjunto por diversos ministérios, visa assegurar que o Brasil seja um país onde as mulheres possam viver com segurança, liberdade e prosperidade, não apenas sobreviver.
