Politica
Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia...
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos...
Senado aprova projeto que facilita mudança na função social de imóveis
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade...
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais,...
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para...
Congresso: lista de prioridades do Planalto em 2022 tem 45 propostas
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no...
Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional...
Senado aprova PEC de investimentos para o setor de transporte
O Senado aprovou, na noite de hoje (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de...
MMA e autarquias executaram 98,5% do orçamento previsto, diz ministro
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi responsável pela gestão de mais de R$ 767 milhões em 2021. O total equivale...
Presidente visita obras de transposição do São Francisco
O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (9) mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. O presidente esteve em...
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