Politica
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076...
Presidente Jair Bolsonaro diz que PEC dos Precatórios não é calote
O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a...
Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas...
Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os...
Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator
O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre...
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e...
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que...
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento...
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