Politica
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do...
Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica
O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como...
Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado Luis Miranda
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo...
Ex-presidente do Senado nega corrupção e fala em campanha difamatória
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem...
Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20
O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local),...
Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema...
Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar...
Câmara aprova critérios para certificação de entidades beneficentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a...
Câmara aprova regras para uso controlado do fogo em práticas agrícolas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A...
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do...
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