TRF5 julga, no Recife, nesta terça-feira (21) ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara
Decisão vista como estratégica para o futuro do turismo no Brasil, incluindo no Espírito Santo, o julgamento referente à ação ...
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Brasília (DF) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (19) ação contra a deputada federal ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a improcedência de pedido de pagamento de R$ 119 milhões feito por ...
O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde ...
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de ...
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta ...
Ameaças, depois violência física, até o assassinato - a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São ...
Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos ...
“Grande parte da reputação das Nações Unidas depende da sua abordagem à crise em curso”, destacou nesta terça-feira (24) o ...