Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os ...
Sábado, 31 de Janeiro de 2026
Etiqueta: Audiência Pública
Presidente do BC cita previsões de que PIB pode crescer de 1% a 2%
Em audiência pública hoje (31) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central ...
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
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Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vítima
“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto ...
Audiência pública discutirá regulamentação da qualidade da cachaça
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TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das ...
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre ...
No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) ...
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