Etiqueta: calamidade pública

A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de ...

A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim ...

O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 120, divulgou hoje (1º) à noite o governo de Pernambuco. O total ...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto - nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e  o Programa Emergencial ...

Os trabalhadores de Campo Limpo Paulista (SP) e de Porciúncula (RJ) poderão sacar, a partir de amanhã (8), o Fundo de ...

Medida provisória assinada hoje (24) pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...