Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco ...
Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
Etiqueta: compulsória
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória
Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão ...
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