STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (4) a validade da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (14) as decisões individuais da ministra Rosa Weber que suspenderam alterações feitas pelo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio ...