Repúdio à fala de deputado marca homenagens do Congresso às mulheres
O repúdio à fala do deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (Podemos) marcou a sessão solene em homenagem ...
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026
Etiqueta: Congresso
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação ...
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, ...
Congresso aprova verba para auxílio gás
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram ...
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como ...
Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator
O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre ...
Congresso é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher
O Congresso terá uma cor especial na noite desta sexta-feira (26). É porque a Casa estará iluminada de amarelo em ...
Congresso vota na segunda-feira regras de transparência nas emendas
O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação ...
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