Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais ...
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou uma denúncia à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao ...
A vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio ...
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves ...
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos ...
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa ...
A professora Monique Medeiros deixou há pouco o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de ...
A Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique ...