Etiqueta: Decreto

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou ...

O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo ...

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...

O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a ...

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje ...

O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. ...

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e ...

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ...

O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos ...