Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de ...
sábado, 1 de agosto de 2026
Tag: Decreto
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou ...
Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do ...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo ...
Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...
Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas
O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a ...
Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje ...
Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela
O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. ...
Governo cria programa para desenvolver atividade garimpeira
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e ...
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ...
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