Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime para hacker Walter Delgatti

Nunes Marques será relator de revisão criminal que tenta anular pena de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (11) como relator da revisão criminal movida ...

Ministro do STF autoriza transferência de ex-presidente do BRB para a Papudinha

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (8) a autorização para a transferência de Paulo ...

Alexandre de moraes relatará ações contra a lei da dosimetria no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da ...

Moraes exige manifestação de planalto e congresso sobre lei da dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência ...

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada ...

STF endurece regras para impedir novos “penduricalhos” no funcionalismo público

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova determinação para frear a criação de benefícios extraoficiais, conhecidos ...

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis do DF como garantia para o BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta sexta-feira (8), o julgamento que analisa a legalidade do uso de imóveis públicos ...

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento definitivo sobre a Lei 12.734/2012, que redefiniu os critérios ...

Ministro André Mendonça nega acesso a proposta de delação de Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (7) que não teve acesso à proposta de ...