Tag: Justiça

Brasília (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das ...

Belo Horizonte (MG) - A Justiça Federal absolveu a mineradoras Samarco, Vale e BHP, a empresa de consultoria VogBR e 22 pessoas ...

Brasília (DF) - Dois dirigentes partidários que deram sustentação à candidatura de Edmundo González na eleição do dia 28 de ...

Brasília (DF) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco ...

Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de aplicativo e uma ...

Rio de Janeiro (RJ) - A mineradora Samarco e suas duas acionistas - Vale e BHP Billiton - foram condenadas ...

(Brasília - DF) A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 ...

A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos ...