Tag: Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e Amapá ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem (31) devolver o comando do Pros a ...

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos ...