Tag: Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam ...

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual estão notificando as empresas responsáveis por 31 barragens de rejeitos ...

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da decisão que restringiu a realização de ...

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de ...

Um estudo da Universidade Federal Fluminense divulgado hoje (24) mostra que existe uma relação entre operações policiais realizadas sem notificar ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí ...

A Justiça suspendeu o processo administrativo da prefeitura de São Paulo para a construção de unidades habitacionais na região da ...