Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ...
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
Etiqueta: Município
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Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco ...
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Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios
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