Entenda o que muda com a obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a implementação do juiz de garantias no sistema jurídico brasileiro é obrigatória. ...
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A partir desta sexta-feira (3), deixa de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público de São ...
Mais de 15 dias após o carnaval, e dez dias depois do fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ...
Após um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a ...