Tag: Orçamento

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre ...

O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas ...

A alta da inflação no segundo semestre deste ano aumentou em R$ 14,5 bilhões os recursos a serem liberados em ...

A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o ...

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu hoje (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para ...