Tag: Senado

O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto ...

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como ...

O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria ...

Dois anos e meio após sua instalação, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia e pelo ano eleitoral, e ainda ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que ...

O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de ...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra ...