Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário ...
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário ...
O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e ...
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira ...
Em carta endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da ...
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em ...
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde de hoje (16), o presidente da Agência Nacional ...
O Senado inaugurou hoje (15) um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. A obra, de autoria dos arquitetos Vanessa ...
Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e ...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia ...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade ...