Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da ...
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
Etiqueta: Sociedade
Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto
Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas ...
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...
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O número de barragens de mineração que usam o método de alteamento a montante teve uma redução de 29,7% no ...
Mais de R$ 85 bilhões foram investidos no RS desde início de enchentes
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Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e ...
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
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Com chuvas previstas para domingo, população de Canoas fica em alerta
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Justiça considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha ...
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