Vitória (ES) – O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, braço do Ministério Público de São Paulo, iniciou nesta segunda-feira (8) uma cobrança rigorosa junto às prefeituras da Baixada Santista. O objetivo é mapear, na prática, como as nove cidades da região estão se preparando para os efeitos severos do fenômeno El Niño nos próximos anos.
A promotora Almachia Acerbi lidera o Procedimento Administrativo de Acompanhamento que coloca os gestores municipais contra a parede. O questionamento central busca transparência sobre o que existe hoje no papel e, mais importante, o que está funcionando nas ruas. Entre os pontos exigidos estão a existência de planos de contingência, o cronograma de obras de drenagem e o estado real das contenções de encostas — áreas críticas onde qualquer chuva forte vira tragédia anunciada.
A movimentação do órgão não é aleatória. Dados da Organização Meteorológica Mundial apontam uma probabilidade elevada de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027. O cenário desenhado pelos especialistas é preocupante: a combinação de aquecimento global e fenômenos cíclicos tende a elevar a frequência de eventos extremos. Secas, enchentes e ondas de calor não são mais possibilidades distantes, mas riscos iminentes à infraestrutura urbana e, principalmente, à saúde pública.
A preocupação do Ministério Público recai sobre a geografia vulnerável da Baixada. Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, devido às suas características de ocupação de morros e proximidade com canais, aparecem como os pontos de maior perigo. O órgão quer saber o que a Defesa Civil tem feito, se os simulados de emergência saíram do papel e como está a articulação entre as esferas municipal, estadual e federal para uma resposta integrada.
Não se trata apenas de pedir informações. O GAEMA foi específico na lista de recomendações enviada aos prefeitos. A orientação é clara: é preciso reforçar urgentemente os sistemas de drenagem e finalizar as obras de contenção que ainda se arrastam em áreas de risco. Além disso, o documento aponta a necessidade de criar abrigos temporários funcionais, expandir as campanhas educativas junto à população e preparar o setor de saúde para o aumento previsível de doenças transmitidas por vetores durante períodos de alagamento.
A pergunta que fica é se as prefeituras conseguirão apresentar respostas concretas antes que a natureza tome a iniciativa. O Ministério Público agora monitora cada passo, tentando forçar uma antecipação necessária diante de uma crise climática que, ao que tudo indica, não dará margem para improvisos.
