Brasília (DF) – O incentivo frequência do programa Pé-de-Meia chega nesta quinta-feira (2) aos estudantes nascidos nos meses de julho e agosto. O pagamento de R$ 200 é condicionado à comprovação de 80% de presença nas atividades escolares durante o mês de abril. O calendário, que teve início na segunda-feira (29), segue uma lógica escalonada baseada na data de nascimento dos alunos.
Após a liberação desta quinta, o cronograma avança para os nascidos em setembro e outubro na sexta-feira (3), encerrando o ciclo com os estudantes nascidos em novembro e dezembro, que recebem os valores na próxima segunda-feira (6). Para quem nasceu nos primeiros meses do ano, o recurso já foi disponibilizado ao longo dos últimos dias.
Além da frequência mensal, o MEC também realiza o repasse do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025. Esses valores são destinados especificamente aos alunos cujos dados acadêmicos foram devidamente processados ou corrigidos pelas redes de ensino público.
A participação no programa, voltado à permanência de jovens no ensino médio, ocorre de forma automática. No entanto, é necessário cumprir uma série de critérios, como a matrícula na rede pública e o registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico). Para a elegibilidade em 2024, as famílias precisam ter atualizado seus dados no CadÚnico até o dia 7 de agosto, lembrando que a validade desse registro é de 24 meses.
A estrutura de renda familiar deve ser de até meio salário mínimo per capita. Além disso, o estudante precisa ter idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade EJA, possuir CPF regular e manter a frequência mínima exigida. A responsabilidade por abrir as contas e operacionalizar os pagamentos é da Caixa Econômica Federal.
Para acompanhar o status dos repasses, o aluno deve acessar o portal oficial do programa utilizando o login e a senha da plataforma Gov.br. O sistema permite verificar desde aprovações até eventuais rejeições de pagamento, além de oferecer orientações detalhadas sobre as regras vigentes.
O Pé-de-Meia, que desde 2024 já atendeu cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o país, projeta um benefício total que pode chegar a R$ 9,2 mil ao final de toda a trajetória escolar, incluindo o bônus de R$ 200 pela participação no Enem. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas na página de perguntas frequentes do programa ou através do atendimento telefônico pelo número 0800-616161.
