Brasília (DF) – O impacto da estiagem prolongada forçou a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a formalizar o reconhecimento de situação de emergência em sete cidades espalhadas por Alagoas, Bahia e Paraíba. A portaria oficial, que valida o pedido das administrações locais, foi publicada nesta quarta-feira (26).
A decisão baseia-se diretamente nos Formulários de Informações do Desastre (Fide) submetidos ao governo federal ao longo deste mês de agosto, além dos decretos municipais que detalham o cenário de crise vivenciado por cada região. O suporte jurídico foi essencial para demonstrar que o período de seca ultrapassou a capacidade de resiliência e resposta das próprias prefeituras.
No estado de Alagoas, o município de Canapi integra a lista. A Bahia contabiliza duas cidades sob o decreto: Gavião e Poções. Já na Paraíba, o cenário é mais crítico, com quatro localidades incluídas: Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas.
A chancela federal não é apenas uma formalidade administrativa; ela abre o caminho para que essas cidades busquem apoio financeiro e logístico da União. Com o reconhecimento, o governo federal pode mobilizar verbas para ações diretas de defesa civil. Isso inclui desde a entrega emergencial de cestas básicas e kits de higiene até o fornecimento de água potável, algo vital para minimizar o sofrimento de quem convive diariamente com os efeitos da escassez hídrica.
O próximo passo para liberar os recursos já está na mão das gestões municipais. As prefeituras devem elaborar e encaminhar seus planos de trabalho para uma análise técnica detalhada da Defesa Civil Nacional. Somente após a aprovação desses documentos é que o suporte financeiro será efetivamente repassado para o atendimento imediato às famílias atingidas pela estiagem.
