Brasília (DF) – Nesta segunda-feira, 31 de agosto, o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia chega aos estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O depósito da parcela de R$ 200, referente ao incentivo pela frequência escolar, é direcionado aos alunos do ensino médio regular que cumprem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
A data também marca o repasse para os matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Para este grupo, o pagamento engloba tanto o incentivo de frequência quanto valores relacionados à aprovação em ciclos de formação e à conclusão da etapa final da educação básica. A manutenção do auxílio, em ambos os casos, está condicionada a uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Embora o objetivo central seja o mesmo — incentivar a permanência e a conclusão dos estudos —, as regras variam conforme a modalidade de ensino. No ensino médio regular, o aluno recebe até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. Já no EJA, o incentivo-frequência limita-se a até oito parcelas por ano, sendo que cada uma possui o valor de R$ 225. O programa funciona como uma reserva financeira para garantir que o jovem complete a educação básica.
O calendário de pagamentos, que se encerra nesta segunda, foi organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Durante este ciclo, existe a possibilidade de liberação de valores retroativos, como parcelas de matrícula de 2026 ou pagamentos de meses anteriores que foram retidos por divergências nos dados escolares. Nesses casos, o recebimento fica condicionado à correção das informações pelas respectivas redes de ensino.
A participação no programa é automática para quem atende aos requisitos, sem necessidade de inscrição formal pelo estudante. É indispensável estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. Além disso, o perfil familiar deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O jovem também precisa ter CPF regular e idade entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade EJA.
Desde que foi implementado em 2024, o Pé-de-Meia alcançou aproximadamente 6 milhões de estudantes. Somando todas as parcelas anuais, o incentivo pela conclusão de etapas e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total por aluno pode atingir R$ 9,2 mil ao final do ciclo.
O acompanhamento dos depósitos pode ser feito pelo portal eletrônico do programa, mediante login na plataforma Gov.br. Para sanar dúvidas sobre critérios, movimentação de contas bancárias para menores ou outras questões operacionais, os interessados têm à disposição a seção de Perguntas Frequentes no site oficial ou podem utilizar o canal gratuito 0800-616161.
