Vitória (ES) – O encarceramento no Brasil opera sob uma engrenagem que transfere o financiamento da rotina prisional para quem está do lado de fora das grades. Suprimentos básicos, como itens de higiene pessoal e alimentação, que deveriam ser garantidos pelo Estado, tornaram-se responsabilidade direta de parentes. A conta final é salgada: anualmente, esse fluxo de recursos privados para dentro das unidades soma R$ 4,33 bilhões.
Os números fazem parte de um levantamento sobre a expansão do poder punitivo, realizado em conjunto pela Pastoral Carcerária Nacional e pela Assessoria Popular Maria Felipa. O diagnóstico é claro: o sistema prisional consolidou um modelo de operação que delega ao núcleo familiar o ônus da manutenção de quem está privado de liberdade, gerando reflexos severos na estabilidade econômica e no bem-estar dessas pessoas.
A força de trabalho que sustenta essa logística é predominantemente feminina. Cerca de 94,1% das visitas sociais são realizadas por mulheres, entre as quais as companheiras somam 30,3%. São, em sua maioria, pessoas pretas ou pardas, com idades entre 25 e 34 anos. Esse perfil traça o desenho de uma “feminização e racialização do trabalho social”, termo usado para descrever o papel essencial que essas mulheres desempenham para evitar o colapso material dos detentos.
O impacto financeiro é desproporcional. Mais da metade dos entrevistados admite desembolsar quantias superiores a R$ 200 apenas em uma visita. Quando se contabilizam os deslocamentos, refeições e, por vezes, a necessidade de hospedagem, o custo para uma rotina semanal chega a R$ 1.053,90. Considerando o salário mínimo de R$ 1.518,00 vigente em 2025, uma família que mantém o calendário semanal de visitas perde quase 70% de sua renda mensal.
Essa despesa não é episódica; é uma obrigação imposta para suprir a crônica precariedade das unidades prisionais, marcadas por superlotação e falta de insumos básicos. Além da pressão monetária, os familiares enfrentam a violência institucional. Quase 60% relataram ter sofrido algum tipo de constrangimento ou abuso durante o processo de visitação. Práticas como a revista íntima, alvo de críticas há décadas, ainda persistem, somadas a burocracias excessivas para a comprovação de vínculo, que muitas vezes exigem documentos de cartório que essas famílias sequer possuem recursos para pagar.
O cenário de esgotamento é contínuo. Fernanda Oliveira, cofundadora da Maria Felipa, observa que o sistema não apenas falha em ressocializar, como atua na produção industrial de adoecimento mental. O estado de alerta constante e a impossibilidade de garantir o suporte básico empurram essas mulheres para uma margem de vulnerabilidade extrema. Sem auxílio-reclusão — acessado por apenas 2,47% dos familiares devido às exigências de contribuição prévia ao INSS —, o sustento depende de uma resiliência que beira o sacrifício pessoal.
O déficit de vagas nas unidades, que ultrapassa 220 mil, agrava o problema ao afastar detentos de suas cidades de origem. A irmã Petra Silvia Pfaller, da Pastoral Carcerária, ressalta que essa distância é um fator decisivo no aumento dos custos com transporte e na desarticulação familiar. Sem uma política de Estado que consiga equilibrar o ritmo de encarceramento com a capacidade fiscal e humana de gestão das unidades, o que resta é um sistema que, na prática, terceiriza a sobrevivência dos presos para aqueles que, ironicamente, já são os mais afetados pela desigualdade social brasileira.
