Brasília (DF) – O funil do processo eleitoral brasileiro começou a estreitar a lista de postulantes aos cargos públicos. Dados recentes do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, até o momento, 1,2 mil registros de candidatura foram indeferidos para o pleito de outubro. O cenário divide-se entre dois grupos: 335 nomes que receberam decisões definitivas de exclusão e outros 869 candidatos que ainda buscam reverter o cenário por meio de recursos em instâncias superiores.
O motivo que lidera essa onda de negativas é o descumprimento de exigências formais previstas na legislação. A lista de entraves é seguida pela falta de condições básicas de elegibilidade, problemas técnicos ou legais durante as convenções partidárias e, ainda, a falha na desincompatibilização necessária para quem ocupava cargos públicos antes da campanha. A norma exige clareza e rigor no preenchimento das exigências legais para que o postulante permaneça no jogo democrático.
O volume de trabalho dos cartórios e tribunais eleitorais foi considerável. Do total de 20,9 mil pedidos de registro protocolados em todo o território nacional, 99% já passaram pelo crivo da Justiça. O processo acelera o passo à medida que o calendário se aproxima da data decisiva.
O primeiro turno está cravado para o dia 4 de outubro. Nas urnas, os eleitores definirão os ocupantes das cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais, além de escolherem seus governadores, senadores e o próximo presidente da República. A complexidade do sistema eleitoral brasileiro garante que a decisão possa se estender.
Caso nenhum dos postulantes aos cargos de governador ou presidente alcance a marca superior a 50% dos votos válidos — desconsiderando, para este cálculo, as abstenções, os votos em branco e os nulos —, o processo de escolha migra para o segundo turno. O calendário prevê a segunda rodada de votação para o dia 25 de outubro. Até lá, o TSE deve finalizar a análise dos últimos recursos remanescentes, definindo de forma definitiva quem estará apto a receber o voto do eleitor.
