Cariacica (ES) – O impasse histórico que impede a desocupação de não indígenas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, ganha os holofotes globais. Às 16h desta quarta-feira (23), o líder indígena Bitaté discursa no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Porta-voz de uma coalizão que reúne a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, ele exige que o Estado brasileiro conclua a retirada de invasores.
O território, homologado em 1991, abriga os povos Jupaú, Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de grupos que vivem em isolamento voluntário. Apesar de uma determinação judicial recente ordenar a saída dos ocupantes ilegais, o processo de desintrusão segue inacabado. Bitaté, de 26 anos, morador da Aldeia Jamari, explica que a pressão sobre as terras é financiada por grandes empresários de Rondônia. O objetivo é expandir a pecuária, o plantio de soja e a exploração de recursos como madeira e ouro.
Raízes da disputa territorial
A origem do conflito remonta a 1975, período da ditadura militar, quando a criação do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro sobrepôs 115 lotes — cerca de 14 mil hectares — a uma área sagrada para o povo Jupaú, onde estão sepultados seus ancestrais. Cinquenta anos depois, o perfil dos ocupantes mudou. A região tornou-se um polo de criação ilegal de gado que recebe inclusive financiamento por meio de crédito rural.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a União prosseguisse com a retirada dos invasores. A operação de desintrusão começou em setembro daquele ano, mas acabou suspensa pela própria Suprema Corte em fevereiro de 2024. A paralisação atendeu a um pleito de parlamentares de Rondônia que contestam a demarcação e exigem indenizações para os assentados da área sobreposta.
Ameaças e pressão internacional
O adiamento da desocupação prolonga um cenário de insegurança constante para as comunidades locais. Lideranças indígenas enfrentam ameaças frequentes, o que forçou a inclusão de vários representantes no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O apelo à ONU busca furar esse bloqueio político interno.
No ano passado, a jovem Txai Suruí já havia denunciado a situação ao mesmo conselho da ONU. Embora o órgão internacional não possua mecanismos para forçar ações diretas do governo, a estratégia busca gerar constrangimento diplomático. Para João Godoy, coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, o fórum de Genebra é essencial para expor essas urgências locais ao debate global e lembrar que violações históricas promovidas pelo regime militar não podem se perpetuar.
