Nova York, Estados Unidos – O compromisso político com o Direito Internacional Humanitário foi colocado em evidência durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Na última quarta-feira, uma coalizão de países liderou uma reunião estratégica para pressionar pelo respeito estrito às normas que regem as guerras, em um momento onde os conflitos armados ao redor do globo atingem marcas preocupantes.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, integrou o grupo de lideranças que incluía representantes da África do Sul, Cazaquistão, Jordânia, China e França, além da presidência do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A iniciativa, que amadureceu nos últimos dois anos sob o comando destes seis países, já angariou o apoio de 118 nações.
O foco principal da articulação é o reconhecimento de uma verdade inconveniente: os Estados possuem o dever inalienável de aplicar as Convenções de Genebra em qualquer cenário, incluindo situações de ocupação. A urgência do debate foi pontuada pelo vice-primeiro-ministro da Jordânia, Ayman Safadi, ao salientar que a comunidade internacional lida hoje com mais de 130 conflitos ativos.
Safadi foi enfático ao abordar a crise na Faixa de Gaza. Segundo o vice-premiê, a seletividade na aplicação do direito é um entrave perigoso. Ele destacou o cenário palestino, onde a ocupação priva milhões de pessoas de direitos fundamentais, como a liberdade e a soberania estatal. O governo jordaniano sustenta que a violação sistemática do acesso a itens básicos de sobrevivência, como alimentação e assistência hospitalar, é agravada pela sensação de impunidade que permite a continuidade do desafio às normas internacionais.
O movimento por maior responsabilização não deve se encerrar nos salões de Nova York. A Jordânia prepara agora o terreno para a primeira conferência de alto nível dedicada especificamente à defesa da humanidade em tempos de guerra, agendada para dezembro. O encontro busca consolidar a aplicação prática desses marcos jurídicos, tentando impor limites a um cenário mundial de tensões crescentes.
