Paracatu (MG) – Claudinês Lopes guarda na memória o hábito da avó, Antônia, sentada entre as fileiras de algodão. A matriarca não apenas cultivava a terra; ela colhia o sustento e a matéria-prima para o artesanato da família no Quilombo do Machadinho, em Paracatu, Minas Gerais. Antônia morreu aos 99 anos, sem nunca ter visto o reconhecimento ou a reparação que perseguiu durante quase metade de sua vida. A expulsão do território ancestral, motivada pela instalação das operações da multinacional canadense Kinross Gold Corporation, deixou uma ferida que a neta, hoje aos 32 anos, tenta curar pelos caminhos do Judiciário.
O cenário da disputa é a mina Morro do Ouro, um complexo onde a extração de ouro e prata alterou profundamente a geografia e a estrutura social da região. Na última semana, o procurador regional da República, José Adércio Leite Sampaio, esteve em Paracatu com o objetivo de costurar um acordo que contemple cerca de 1,3 mil famílias das comunidades de Machadinho, Amaros e São Domingos. A negociação tenta destravar um impasse jurídico que se arrasta por anos, envolvendo não apenas o reconhecimento oficial desses territórios, mas critérios claros para reassentamentos e indenizações que podem variar entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão.
O Ministério Público Federal argumenta que a reparação não deve ser tratada como uma flexibilização, mas como uma obrigação diante dos danos socioambientais severos. As perícias realizadas apontam, inclusive, para riscos à saúde: foram detectados níveis elevados de arsênio na urina de moradores e no material particulado em suspensão nas áreas próximas às operações. A estrutura de rejeitos é monumental. Com capacidade licenciada para 750 milhões de metros cúbicos, somada à barragem Santo Antônio, o complexo acumula 1,2 bilhão de metros cúbicos, um volume que supera em 60 vezes a carga da barragem que colapsou em Brumadinho em 2019.
O histórico de regularização fundiária é sinuoso. Embora Machadinho e Amaros tenham recebido a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004, os processos do Incra foram interrompidos pela pressão da mineradora e por investidas de grileiros sobre os 2,2 mil hectares reconhecidos. Em 2014, uma decisão judicial chegou a desqualificar a existência de comunidades quilombolas na área, um revés que o advogado Guilherme Bicalho define como um escudo criado para proteger a exploração mineral em detrimento dos direitos tradicionais.
Para famílias como a de Maria Hermínia Rodrigues, professora e presidente da associação em Amaros, a luta é também de preservação identitária. Mesmo com a desterritorialização que forçou muitos descendentes a buscar alternativas precárias de renda — ou a viver em quilombos urbanos — as tradições persistem. A caretagem, ritual com máscaras que remonta ao período da escravidão, continua a ser celebrada. É uma forma de resistência cultural contra o apagamento.
O processo judicial, que estagnou entre 2014 e 2026, teve um julgamento parcial em agosto de 2025, onde o entendimento inicial negou o pleito sobre o território já ocupado pela mina. Contudo, a busca agora se volta para a compensação financeira e a garantia de direitos previstos no Código de Mineração. O julgamento encontra-se suspenso por 60 dias, com a expectativa de uma definição até novembro.
Em nota, a Kinross Gold Corporation afirmou respeitar o Poder Judiciário e os processos conduzidos pelos órgãos competentes. A empresa declarou que, por se tratar de matéria em curso, não comentará o mérito das ações, mantendo-se aberta ao diálogo com as comunidades e demais entes envolvidos. O Incra, por sua vez, reforçou que os processos de regularização permanecem em tramitação, reiterando seu compromisso institucional com as comunidades quilombolas. Enquanto o desfecho não chega, o barulho das explosões na mina continua a ser um lembrete constante de que, para os moradores, o tempo de reparação já ultrapassou o limite do tolerável.
