Relatório aponta situação das barragens de mineração do Rio Grande do Sul

STF impõe prazo de dois anos para o Congresso definir regras sobre mineração em terras indígenas

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta quinta-feira (13), a contagem regressiva para que o ...

Terras raras: plano nacional propõe rota para o país fabricar tecnologia e reduzir importações

Rio de Janeiro (RJ) – O subsolo brasileiro abriga um quarto das reservas globais de terras raras, um grupo de ...

Brasileira lidera esforço global para regulamentar mineração em alto-mar

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), órgão da ONU sediado na Jamaica, está em uma fase decisiva para estabelecer ...

Câmara aprova PL que estende incentivos a minerais estratégicos e críticos

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais ...

Especialistas e municípios criticam projeto de lei sobre minerais críticos

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) e especialistas em mineração manifestaram forte oposição ao texto do Projeto de Lei ...

Câmara debate nova Política Nacional de Minerais Críticos para impulsionar o setor

A Câmara dos Deputados deu início à votação do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais ...

Brasil enfrenta vazio estratégico na exploração de minerais críticos

O Brasil possui um arcabouço jurídico robusto para gerir suas riquezas minerais, mas ainda carece de uma visão industrial clara. ...

Câmara vota Política Nacional de Minerais Críticos para impulsionar indústria brasileira

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentará, nesta segunda-feira (4), o parecer final referente ao Projeto de Lei 2.780/2024, que ...

Total de barragens de mineração a montante no país caiu 29% desde 2019

O número de barragens de mineração que usam o método de alteamento a montante teve uma redução de 29,7% no ...