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Sociedade civil tem até esta sexta-feira para sugerir diretrizes do 2º Planapir

Prazo encerra a fase de escuta popular voltada ao enfrentamento do racismo estrutural e reparação histórica no Brasil

Por Redação / Diário da Nação
16 de outubro de 2026
em Sociedade
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Sociedade civil tem até esta sexta-feira para sugerir diretrizes do 2º Planapir

📷 Tomaz Silva/Agência Brasil

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Brasília (DF) – O relógio corre para quem deseja influenciar o desenho das políticas voltadas à igualdade racial no país. Encerra-se nesta sexta-feira (16) o prazo oficial para o envio de propostas e contribuições destinadas à estruturação do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). O canal aberto pelo governo federal, acessível via plataforma Participa + Brasil, busca converter demandas sociais em diretrizes que guiarão o Estado nos próximos anos.

O processo convoca uma ampla rede de atores: desde movimentos de mulheres negras, comunidades quilombolas e povos de terreiro até organizações voltadas à defesa de direitos e o público em geral. A intenção declarada é aproximar o texto final das vivências reais, garantindo que o enfrentamento ao racismo estrutural, a reparação histórica e a justiça econômica não fiquem apenas no campo teórico.

Todo esse movimento sucede a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), ocorrida em setembro de 2025. Naquele momento, o tema central “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial” mobilizou cerca de 15 mil pessoas em diferentes esferas territoriais e temáticas. Agora, a consulta pública traduz o eco dessas discussões em eixos estratégicos.

Quem decidir participar encontrará 16 eixos temáticos estruturantes, que abrangem áreas críticas como saúde, educação, justiça, segurança pública, comunicação antirracista, justiça climática, além de recortes específicos voltados a populações LGBTQIAPN+ negras, juventude e povos ciganos. O sistema permite atuações diversas: é possível sugerir o aprimoramento de redação, a inclusão de elementos negligenciados, alterações na abrangência das metas ou até a proposição de novos objetivos estratégicos.

O Ministério da Igualdade Racial reforça que, além de apresentar a sugestão, é fundamental que o cidadão justifique de que maneira sua ideia auxilia a promoção da igualdade racial. Dúvidas pontuais sobre o procedimento podem ser direcionadas ao e-mail consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br.

Encerrada a coleta, o trabalho entra em uma fase técnica de análise e consolidação. As sugestões enviadas servirão como insumo direto para revisões, ajustes e o aprofundamento de temas que comporão a versão definitiva do 2º Planapir. O objetivo final é robusto: transformar o plano em um documento que não apenas estabeleça compromissos, mas que contenha indicadores, metas articuladas entre diversos setores governamentais, mecanismos claros de monitoramento e a alocação de recursos voltados à efetivação de direitos.

Tags: Consulta PúblicaDireitos HumanosIgualdade RacialPlanapirpolíticas públicas
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