Brasília (DF) – A Meta recusou um pleito do governo federal para estabelecer uma via exclusiva de atendimento a comunicadores, profissionais da imprensa e veículos de comunicação que enfrentam ameaças, ataques digitais, assédio ou suspensões arbitrárias de perfis nas redes sociais.
A demanda havia sido formalizada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, estrutura ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que acompanha investigações e monitora ocorrências contra a categoria.
O colegiado justificou que a iniciativa surgiu diante do volume constante de queixas sobre restrições de contas e bloqueios direcionados à imprensa. Em sua resposta negativa, contudo, a dona do Facebook e do Instagram apontou barreiras operacionais, técnicas e jurídicas.
Conforme o órgão governamental, a companhia argumentou que a criação de tal canal poderia significar a aceitação de novas exigências regulatórias. A empresa também sustentou que o tema exige um prazo de avaliação mais dilatado e defendeu que suas diretrizes atuais tratam todos os cadastrados de maneira igualitária, tornando os suportes tradicionais suficientes para solucionar qualquer demanda.
O cenário de hostilidade no ambiente virtual é ilustrado por números recentes. Pastas do governo federal apontaram que o primeiro turno foi marcado por 14.182 investidas virtuais contra profissionais da notícia e empresas jornalísticas, com base em dados consolidados pela Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Em paralelo, o grupo CTRL+Z catalogou 1.121 episódios de limitações aplicadas a perfis e publicações de cunho político, abrangendo remoções e bloqueios desprovidos de justificativas claras.
Para as secretarias envolvidas, os dados revelam um duplo risco para a democracia: o avanço das agressões contra quem trabalha na produção de notícias e a opacidade nas medidas que limitam a circulação de conteúdos, afetando diretamente a liberdade de expressão.
O posicionamento oficial sublinha que o ecossistema digital brasileiro demanda ferramentas permanentes e especializadas de salvaguarda para a imprensa, que transcendam os limites temporais de campanhas eleitorais.
As pastas enfatizaram que os meios convencionais de atendimento da plataforma, bem como parcerias pontuais com a Justiça Eleitoral, não suprem a necessidade de um instrumento ágil para conter urgências de violência contra repórteres fora das épocas de votação.
Por fim, o governo pontuou que restrições e ataques direcionados ao jornalismo ultrapassam o dano individual, atingindo diretamente o direito fundamental da sociedade ao acesso à informação.
