A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizou uma força-tarefa no Rio de Janeiro, para fazer a partir de hoje (16) uma fiscalização em veículos que chegam aos postos de combustíveis para fazer abastecimento com GNV. Nesta terça-feira, as equipes estiveram em dois postos da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Um na Avenida das Américas, 10200 e o outro na Avenida Salvador Allende, 3271. Ainda nesta semana, a fiscalização voltará às ruas amanhã e na quinta-feira.
Neste primeiro dia da Operação Pressão Alta, 11 veículos chegaram a ser recolhidos por causa de irregularidades, mas segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, Ary Bello, três foram liberados porque conseguiram regularizar a situação.
Entre as irregularidades havia falta de documentação e documentação vencida e não foram as únicas. “Kit gás não homologado, veiculo não vistoriado. Isso é muito comum e o principal motivo das explosões nos cilindros de GNV, cilindros velhos, não testados, colocados por oficinas irregulares, não passaram por vistoria de certificação”, contou Bello em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, muitos motoristas acabam indo para kits alternativos – que ele chama de genéricos – não fazem a vistoria e não cumprem os requisitos legais para poder circular com o seu veículo com segurança.
Bello acrescentou que uma solução é mostrar para a população que o cumprimento das regras não pode ser renegado, porque envolve vidas. Ele alertou para o aumento dos casos de explosão de veículos durante o abastecimento com GNV. Segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos havia o registro de apenas um caso por ano, mas agora em 2022, em menos de um mês, já ocorreram três.
O primeiro foi no dia 26 de julho, quando houve a explosão enquanto o veículo estava sendo abastecido, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio. Um homem morreu e uma mulher ficou ferida. O segundo foi no bairro de Paciência, na zona oeste da cidade, no dia 5 de agosto, quando não houve vítimas. O último ocorreu na quinta-feira (11), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do estado do Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um frentista teve as duas pernas amputadas na explosão e morreu. O acidente fez ainda mais quatro vítimas.
DE acordo com o chefe da fiscalização não cabe aos postos verificar se os kits estão em condição regular. “Isso tem que partir do consumidor. Ele tem que ter noção que a vida dele e de quem está ao seu lado está em risco. Apesar do GNV ser um combustível bem seguro, o kit é essencial para a segurança”, pontuou.
Além da agência reguladora participam da ação o Procon RJ, a companhia de gás Naturgy, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), a Secretaria Municipal de Transportes e o Detran. Cada órgão atua dentro de suas atribuições legais. Os fiscais da ANP verificam se o abastecimento com GNV está respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar.
Procon
O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, relatou que a operação vai combater também as instaladoras irregulares dos kits GNV. “Essa união entre as instituições de controle garantirá o sucesso da operação, pois atuará nas três esferas possíveis de irregularidades: situação irregular do veículo, instaladoras irregulares de kits de GNV e postos sem autorização ou que não estão abastecendo dentro das normas da ANP”, apontou.
No caso das instaladoras de kits GNV, os fiscais do Procon RJ verificam se os estabelecimentos possuem toda a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente para funcionar.
De acordo com o Procon, se forem encontradas irregularidades nos postos e nas instaladoras, os estabelecimentos poderão ser autuados e até mesmo interditados. “As empresas autuadas responderão processo administrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Já nos casos de irregularidades nos veículos e que possam gerar riscos à população, serão apreendidos e levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha e lá ficarão até que as irregularidades sejam sanadas”, concluiu.
