Vitória (ES) – As paredes de uma residência privada abrigam rotinas de trabalho, mas também servem de cenário para o isolamento e pressões que ultrapassam os limites profissionais. Com quatro décadas dedicadas ao serviço doméstico, Leandra Lacerda acumula memórias de imposições políticas vindas de antigos empregadores. A atual secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) relembra agressões verbais e cobranças explícitas para votar em determinados candidatos durante os períodos de votação.
Para combater esse cenário de vulnerabilidade, a federação uniu forças com a organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos no lançamento da iniciativa batizada de “Não passaremos pano”. O objetivo central consiste em dar visibilidade aos abusos cometidos contra essas profissionais dentro dos lares, incluindo o assédio eleitoral. A entidade aponta que a solidão inerente à profissão potencializa violações que vão desde o assédio moral até a coerção na escolha dos representantes políticos.
A situação atinge também trabalhadoras como Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Antiga quebradora de coco babaçu no Maranhão, ela relata ter sofrido pressões de patrões ao longo da vida para apoiar nomes indicados pelas famílias para as quais prestava serviços. Na época, a gravidade das exigências passava despercebida diante da urgência de manter o sustento, um temor que ainda paralisa muitas mulheres no país.
Do ponto de vista jurídico, o assédio eleitoral se configura quando o empregador utiliza sua posição de autoridade para intimidar, coagir ou influenciar as decisões do trabalhador, o que pode incluir desde ameaças de demissão até a exigência de informações sobre a zona eleitoral. A Lei 9.029, datada de 1995, proíbe práticas discriminatórias nas relações de emprego. Até a noite de quinta-feira (22), os registros nacionais de assédio eleitoral já somavam cerca de 1,7 mil casos, com expectativa de alta até o fechamento das urnas.
Especialistas reforçam que a relação de dependência econômica e a proximidade física nos domicílios criam barreiras adicionais para a fiscalização. Por isso, órgãos competentes orientam o armazenamento de provas materiais, como mensagens de texto e áudios, além de lembrarem que é possível acionar os canais oficiais de denúncia com garantia de sigilo da identidade para proteger a integridade da profissional.
