Um levantamento recente do Censo Escolar 2025, acessível no portal QEdu, revelou que menos de 20% das creches e pré-escolas públicas no Brasil possuem todos os itens essenciais para um funcionamento adequado. No total, são considerados 11 itens de infraestrutura básica, incluindo: prédio escolar, energia elétrica, água potável, banheiros, esgoto, cozinha, alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet, e biblioteca ou sala de leitura.
Os dados mostram que apenas 17% das instituições de educação infantil atendem a todos esses critérios, que estão alinhados com uma nova legislação sancionada em março deste ano. Um dos principais desafios identificados é a ausência de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das unidades ainda sem esses espaços. Além disso, 33% das escolas não possuem acesso à água da rede pública e 4% não têm rede de esgoto.
No que diz respeito à alimentação, felizmente, todas as creches atendem esse requisito, garantindo que as crianças tenham acesso a refeições. No entanto, ao considerar itens adicionais de infraestrutura, como banheiros infantis, brinquedos pedagógicos, parques e áreas verdes, apenas 12% das unidades conseguem oferecer todos esses recursos. Menos da metade das instituições possui parque infantil (45%) ou área verde (36%), embora 83% contem com jogos e brinquedos pedagógicos, essenciais para o desenvolvimento educacional nesta fase.
Os dados foram divulgados na quarta-feira (29), marcando a inclusão da educação infantil na plataforma QEdu, que permite consultas em nível nacional e por cidades. O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, enfatizou a necessidade de priorizar a educação infantil de qualidade.
Além disso, o Iede, em parceria com diversas fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está promovendo um novo indicador municipal que mostra que em 16% dos municípios brasileiros, cerca de 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 a 5 anos não estão matriculadas em creches ou pré-escolas.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que está intensificando esforços para apoiar os municípios na melhoria do acesso e qualidade na educação infantil. Um dos principais instrumentos citados é o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que conta com a participação de mais de 2,5 mil entidades federativas.
O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e há planos para a construção de 1.684 novas creches. Além disso, a recuperação de obras paralisadas é uma prioridade, com 904 das 1.318 unidades que expressaram interesse já aprovadas para retomar as construções.
