Brasília (DF) – Nesta terça-feira, 25 de agosto, o cronograma do programa Pé-de-Meia contempla os estudantes nascidos nos meses de março e abril. O depósito refere-se à quinta parcela do incentivo voltado à permanência e conclusão do ensino médio, alcançando também aqueles matriculados na educação de jovens e adultos, a EJA, que atingiram os requisitos de aprovação nos ciclos de formação.
A estrutura de pagamentos para a modalidade EJA difere do ensino médio regular. Enquanto o ensino regular disponibiliza até nove parcelas anuais de R$ 200, a EJA prevê até oito parcelas por ano, com cada uma totalizando R$ 225. Independentemente da modalidade, o critério fundamental para o recebimento é a manutenção de uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.
O calendário de depósitos, que teve início no dia 24 para os nascidos em janeiro e fevereiro, prossegue escalonado conforme o mês de nascimento. Após a liberação desta terça, o cronograma segue para os nascidos em maio e junho (dia 26), julho e agosto (dia 27), setembro e outubro (dia 28), finalizando em 31 de agosto com os nascidos em novembro e dezembro. Além da parcela vigente, podem ser liberados valores referentes a matrículas de 2026 ou montantes acumulados de meses anteriores, caso pendências cadastrais tenham sido regularizadas pelas redes de ensino.
Critérios de elegibilidade
A participação no programa é processada automaticamente, desde que o estudante cumpra as exigências: estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). O limite de renda familiar per capita é de meio salário mínimo, e a atualização do registro no CadÚnico deve estar em dia, com validade máxima de 24 meses. A data-base para a comprovação desses dados foi fixada em 7 de agosto.
Para o ensino médio regular, a faixa etária exigida compreende jovens de 14 a 24 anos. Na EJA, a margem se estende de 19 a 24 anos. É mandatório que o aluno possua o CPF em situação regular junto à Receita Federal.
As informações sobre o status dos pagamentos podem ser acompanhadas diretamente na plataforma digital dedicada ao programa, mediante login com a conta Gov.br. O sistema permite verificar aprovações, rejeições e detalhes sobre a vida escolar do beneficiário.
Lançado para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia já atende cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. Com o acúmulo das parcelas de incentivo e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o apoio financeiro pode atingir um total de R$ 9,2 mil por aluno ao longo de sua trajetória escolar.
Dúvidas adicionais sobre o funcionamento do benefício ou procedimentos para movimentação da conta podem ser esclarecidas na página de perguntas frequentes do programa ou por meio da central de atendimento do Ministério da Educação, no telefone 0800-616161.
