Cariacica (ES) – Para mapear e combater as novas roupagens do silenciamento de profissionais de imprensa no Brasil, o coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) colocou no ar, na quarta-feira (29), o Observatório De Olho na Censura. Trata-se de um espaço virtual desenhado para receber denúncias, monitorar violações e analisar entraves que sufocam a liberdade de expressão e o direito à informação no país.
A iniciativa parte de um diagnóstico compartilhado por comunicadores: a censura contemporânea nas democracias raramente se apresenta de forma escancarada. Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, o cerceamento hoje é pulverizado, praticado tanto por agentes públicos quanto por corporações privadas, plataformas digitais e grupos organizados que controlam os canais de circulação da informação.
Para quebrar essa engrenagem, o observatório funcionará de forma colaborativa. Qualquer cidadão que presenciar ou for alvo de um ato de censura poderá registrar o caso na plataforma. Esse banco de dados servirá de matéria-prima para relatórios, estudos analíticos e formulação de medidas de defesa do debate público.
A intimidação que vem dos tribunais
Um dos principais gargalos enfrentados por repórteres e veículos de comunicação no país atende pelo nome de assédio judicial. De acordo com Samira Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o uso de processos em série tornou-se a tática predileta para inviabilizar investigações jornalísticas, superada apenas pelas agressões físicas diretas.
O jornalista Leonardo Sakamoto aponta que esse cenário é ainda mais hostil no interior do Brasil, onde as esferas política e econômica frequentemente se fundem nas mesmas mãos, deixando produtores de conteúdo independente vulneráveis e sem respaldo financeiro para enfrentar longas disputas nos tribunais. Sakamoto aponta ainda o peso da autocensura comercial e das decisões de juízes contra comunicadores, além de restrições algorítmicas que soterram debates incômodos ao poder econômico — como as recentes discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
O papel das big techs e a violência de gênero
O poder moderador das grandes plataformas digitais também entrou na mira dos debates de lançamento do observatório. Humberto Vieira, diretor do Sleeping Giants, exemplificou o problema citando a remoção temporária, feita pela Meta em junho, de mais de 100 perfis vinculados à comunidade LGBTQIAPN+ que debatiam a distribuição gratuita do medicamento Lenacapavir. O caso gerou investigação do Ministério Público Federal antes que as contas fossem reativadas. Em suas diretrizes, a empresa alega que remove conteúdos e desabilita contas sempre que identifica riscos reais de agressão física ou ameaças à segurança.
Essa vulnerabilidade digital ganha contornos de violência de gênero quando direcionada a mulheres. Fernanda Martins, antropóloga e diretora de estratégia da Fundação Multitudes, ressaltou que as ameaças à participação feminina no debate público são um traço comum na América do Sul. Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques virtuais contra mulheres miram diretamente suas aparências físicas e reproduzem estereótipos de gênero, uma estratégia clara para deslegitimar suas vozes.
