Justiça
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STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (7) a competência da primeira instância da...
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do...
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o empresário...
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas...
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o...
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de...
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live...
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do...
PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol
A Polícia Federal prendeu hoje (3) um brasileiro procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e foragido da Justiça...
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do...
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