Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei...

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do...

A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu...

A secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir à mineradora Samarco...