Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho...

Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da...

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário,...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo...

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer...

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise),...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a...

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso...