Justiça

O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão,...

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu absolver Marcus Vinícius Medeiros, monitor do futebol de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17), por unanimidade, manter uma decisão que cassou o mandato do deputado federal...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais.  Até o...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos...