PORTAL IGOSSIP NEWS!
CORREIO ESPÍRITO SANTO!
JORNAL O ECONÔMICO!
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
O Diário de Notícias do País!
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
O Diário de Notícias do País!
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio
República
Justiça

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Por Redação / Agência Brasil
15 de junho de 2022
em Justiça
1 min read
0 0
A A
0
Share on Facebook
Share on Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. 

Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. 

A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública.

Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores. 

Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública. 

Tags: Educaçãoestados do NordesteJustiçaSalário-educação
Post anterior

Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Próximo post

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

Redação / Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas

Alexandre de Moraes assume comando do STF durante período de plantão judicial

Zanin barra pedido do PSD para forçar segundo turno no governo do Rio

Jorge Messias defende no STF validade da medida provisória que baniu as bets no país

AGU cria Exame Nacional da Advocacia Pública como etapa obrigatória para concursos

Fenômenos climáticos extremos provocam mortes e devastação em diferentes regiões do mundo

OAS receberá R$ 2,4 milhões do leilão do tríplex no Guarujá após decisão judicial

Polícia investiga homem que gravou vídeo de FHC em apartamento

Polícia investiga homem que gravou vídeo de FHC em apartamento

STF articula resposta após Moraes ser notificado por e-mail nos EUA

PGR solicita ao STF o encerramento do inquérito das fake news nesta segunda-feira

Luiz Fux suspende punição do CNJ e autoriza retorno de Gabriela Hardt ao cargo na magistratura

Luiz Fux suspende punição do CNJ e autoriza retorno de Gabriela Hardt ao cargo na magistratura

Próximo post

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

Recomendado!

Consulta pública busca soluções para o enfrentamento ao calor extremo nas cidades brasileiras

Consulta pública busca soluções para o enfrentamento ao calor extremo nas cidades brasileiras

Guerra de drones na Rússia, eleições em Cabo Verde e achados no Sudão

Claudionor Germano recebe despedida no Paço do Frevo após morte aos 94 anos

Claudionor Germano recebe despedida no Paço do Frevo após morte aos 94 anos

Adolescentes internadas na Funase programam robôs autônomos no REC’n’Play

Adolescentes internadas na Funase programam robôs autônomos no REC’n’Play

Fenômenos climáticos extremos provocam mortes e devastação em diferentes regiões do mundo

Receita Federal apreende R$ 581 milhões em drogas e contrabando

O Diário de Notícias do País!

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Diário!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato

Siga Nossas Redes!

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.